Processo 516995/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2010 09:03
Autuado em 27/09/2010 09:03
Protocolo Integrado do Estado 103432758
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4690/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4690/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4690/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MADALENA VAZ DA SILVA SOARES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 15:19 do Protocolo 951231/14
07/02/2012 09:00 Termo de devolução dos autos físicos
21/09/2011 08:03 do Protocolo nº 56314-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2230/11-ODL-DIJUR
02/09/2011 12:07 Juntada de AR ofício 2230/11-ODL-DIJUR
21/06/2011 08:49 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/07/2011 Ofício de Diligência   2230/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 6204/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4690/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3434/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 591/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 851/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:20 DP  
26/11/2015 13:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2198/2015 -
26/11/2015 13:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6204/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5178/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Despacho nº 455/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6017/2015 -
28/10/2015 09:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7391/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Acórdão nº 4690/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2843/2015 -
10/09/2015 09:54 GACAC  
09/09/2015 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3434/2015 -
30/03/2015 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 591/2015 -
13/01/2015 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 833/2015 -
13/01/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 2335/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
17/10/2014 15:09 DICAP Parecer nº 397/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
08/10/2014 14:48 DP  
26/09/2014 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2350/2014 -
16/04/2014 18:09 DICAP Parecer nº 13915/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO.
15/04/2014 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 851/2014 -
26/10/2012 09:31 DICAP  
25/10/2012 09:43 DP Informação nº 10999/2012 -
22/10/2012 15:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2849/2012 -
09/08/2012 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 1253/2012 -
05/08/2012 19:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1855/2012 -
19/05/2011 12:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 2230/2011 -
19/05/2011 12:19 DIJUR Parecer nº 10289/2012 - EMENTA: AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
18/03/2011 09:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
04/01/2011 09:29 DIJUR Parecer nº 1430/2011 -
27/09/2010 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2/2011 -

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